Nas eleições em curso para a prefeitura de Belém os dois
candidatos (Edmilson Rodrigues e Zenaldo Coutinho) divulgaram em seus sites os
seus programas de governo. Ambos os candidatos apresentam em seus programas
propostas para a educação do Município de Belém, mas o que propõem estes
candidatos para a educação municipal? Fizemos
uma breve análise destes programas no que se refere às propostas para a educação
do Município de Belém.
De imediato é contrastante os conteúdos de um e de outro
programa:
1.
O
programa do Edmilson traz uma análise da realidade educacional dos municípios
brasileiros e de Belém, anuncia as linhas gerais de sua proposta de educação
(denominado Escola Cabana) e revela suas propostas para concretizá-las;
2.
O
Programa de Zenaldo Coutinho é reduzido, genérico e com dados incorretos. Composto de apenas 1 parágrafo, não revela
as propostas para a concretização de um projeto de educação;
3.
No
programa do Edmilson consta uma leitura acerca dos principais problemas da educação
nos municípios brasileiros. Isso é importante, pois só é possível uma boa definição
do que se tem a fazer na educação se for feita um diagnóstico da realidade educacional
existente;
4.
No
programa do Zenaldo são apenas colocados alguns números da educação municipal, de
forma vaga e incorreta;
5.
No
âmbito da gestão, entre as propostas
de Edmilson merece destaque os compromissos com a construção democrática de um
plano municipal de educação, com a gestão democrática da educação, com o fortalecimento
da gestão colegiada, com a eleição direta para direção de escolas e unidades de
educação infantil e com a retomada dos fóruns públicos de educação;
6.
Zenaldo
não se compromete com a gestão democrática da educação e em seu programa não
consta nenhuma proposta para a gestão da educação municipal;
7.
Olhando
para a questão do acesso e da permanência
na escola, Edmilson se compromete com a universalização do ensino
fundamental, com a construção de creches e berçários, com a erradicação do
analfabetismo e com a perspectiva da educação inclusiva;
8.
Zenaldo
Coutinho anuncia dobrar o número de creches no Município, o que é insuficiente
dado que atualmente as creches municipais atendem cerca de 200 crianças (dados
do educacenso);
9.
Edmilson
reconhece os saberes e as diversas formas de vida da população das ilhas;
10. No programa do Zenaldo não é feita
nenhuma referência à cultura popular;
11. Edmilson defende a escola de tempo integral e esclarece
que essa escola seria orientada pelo projeto da Escola Cabana, que toma a educação
como um projeto estratégico de emancipação.
Propõe a organização escolar por Ciclos de Formação, em contraposição a
organização hierarquizada e fragmentada do conhecimento,
12. Zenaldo também defende a escola de tempo integral, mas não
esclarece qual o propósito desta escola e nem como ela se organizaria;
13. No programa do Edmilson ganha
destaque a valorização do profissional
da educação, quando se apresenta 6 propostas para a sua efetivação, com
destaque para o incentivo à qualificação, a construção de um programa de
formação continuada e o diálogo com os
trabalhadores da educação em face de suas carreiras;
14. Zenaldo não se compromete com a valorização
dos profissionais da educação e em seu programa não há qualquer referência ao trabalho
dos profissionais da educação;
15. Edmilson Rodrigues toma a educação como um dos temas prioritários de sua gestão, assumindo o
desafio de retomar o programa
bolsa-escola no primeiro dia de governo;
16. Zenaldo Coutinho não tem a educação como
prioridade, deixando-a de fora de sua política de 3S, que inclui apenas
saneamento, segurança e saúde. Zenaldo também não se compromete com a
bolsa-escola.
Pode-se perceber, portanto que, enquanto
Edmilson Rodrigues traz propostas concretas pra a educação do município de
Belém, Zenaldo revela não ter propostas claras e nem estratégias definidas para
a melhoria, quantitativa e qualitativa, da educação municipal.
Ganha destaque no programa do Edmilson, no
tocante à educação, a existência de um projeto pedagógico claro, a Escola Cabana, com diagnóstico, metas
e estratégias. Já o programa do Zenaldo, além de vago traz o equívoco de propor
a construção de escolas profissionalizantes. Faltou alguém avisar ao candidato
que no Brasil é proibido o ensino profissional ser ofertado vinculado ao ensino
fundamental, etapa de atuação do município.
Esses pontos levantados acima parecem
suficientes para afirmar que Edmilson é o candidato que tem melhores propostas
para a educação de Belém.
Veja abaixo um quadro contendo o programa dos
candidatos à prefeitura de Belém, na parte de educação.
PROPOSTAS DE EDMILSON RODRIGUES PARA A EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
CABANA: Direito Universal e Formação Libertadora
As políticas educacionais dos anos
de 1990, tendo como fundamento pressupostos neoliberais, constituíram as
bases para a reconfiguração da educação brasileira com acentuadas mudanças na
educação básica, acarretando ampliação das responsabilidades aos municípios,
particularmente, aos gestores educacionais que, nesses últimos 22 anos, vêm
se moldando às políticas de resultados determinadas e monitoradas pelo governo
federal, que se subordinam às orientações dos organismos internacionais, cuja
regulação da educação se baseia no tripé avaliação-gestão-financiamento.
Como contraponto a esta concepção,
acreditamos na educação como um projeto estratégico de emancipação, e que
seja de qualidade e direito garantido a todos. Neste sentido, firmamos um
compromisso com as propostas que surgiram dos movimentos em defesa da
educação pública – e que foram consolidadas no Plano Nacional de Educação da
Sociedade brasileira.
O nosso projeto político-pedagógico
é da Escola Cabana implantada entre 1997 e 2004, que o retomaremos. Este
projeto se orienta pelo reconhecimento de que uma educação transformadora
supõe a livre expressão e reflexão crítica e autodeterminada como elementos
fundamentais para a consolidação da escola como espaço cultural de formação, de
construção do conhecimento e exercício da cidadania. Supõe um projeto
construído no diálogo permanente e de forma protagônica realizado por
crianças, jovens, adultos, idosos, e os trabalhadores da educação que fazem
dela uma prática social.
A educação é, assim, um projeto
coletivo e a base da formação de uma sociedade livre, justa e solidária. A nossa
proposta programática se estrutura a partir da Gestão Democrática do Sistema
Municipal de Educação, da Qualidade Social da Educação, da Valorização dos
Profissionais da Educação e do Acesso e Permanência com Sucesso.
No nosso governo asseguraremos o
engajamento coletivo na prática pedagógica em que se estende para além do
âmbito restrito da escola, ampliando-se a perspectiva da educação para todas
as práticas cotidianas e não apenas como escolarização.
Aplicaremos uma estratégia inovadora
dos Ciclos de Formação para o Ensino Fundamental, o que rompe com a lógica da
escola seriada, que concebe uma educação homogeneizadora, sem respeito às
diferenças, e ocultadora das desigualdades. Por isso, assumiremos outros
critérios para a formação de turmas escolares.
O acesso a uma vaga na escola
pública ainda é o principal desafio. Uma das áreas mais críticas é a educação
infantil. É preciso investir na ampliação da rede de atendimento à educação
infantil, o que significa criar condições para atender crianças,
preferencialmente, em período integral. Hoje, o atendimento às crianças de 0
a 3 anos na capital é muito aquém da necessidade, o que se repete também na
cobertura da pré-escola, que ainda está distante da universalização.
Estes desafios se estendem para a
universalização do ensino fundamental e da erradicação do analfabetismo. Em
2004 existiam cerca de 15 mil analfabetos, e hoje são mais de 45 mil, o que
não queremos para a nossa Belém 400 Anos.
Buscaremos assegurar a ampliação de
vagas e uma educação de qualidade e emancipadora. Trabalharemos a partir dos
eixos estruturantes da intersetorialidade pautados em uma política democrática,
construída coletivamente.
PROPOSTAS
·
Democratização do Acesso e
Permanência com Sucesso.
·
Construir novas Unidades de Educação
Infantil, (UEI) para expansão de matrículas, aumentando o atendimento da educação
infantil em creche (0-3 anos) e pré-escola;
·
Construir Unidades de Educação
Infantil com berçário para atender as crianças a partir de 02 meses;
·
Estabelecer cooperação com entidades
comunitárias e assistenciais para ampliação das vagas para educação infantil e
alfabetização de adultos;
·
Implantar a escola de tempo
integral;
·
Universalizar o Ensino Fundamental;
·
Garantir a efetivação de uma
política de avaliação do desempenho escolar que seja coerente com o projeto
político pedagógico da Escola Cabana;
·
Implementar o atendimento
educacional das ilhas combinando conteúdos voltados para as diversas formas
de trabalho e de vida nessas áreas;
·
Erradicar o analfabetismo em Belém,
retomando o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos “Paulo Freire” –
MOVA;
·
Gestão Democrática da Educação
·
Fortalecer o Conselho Municipal de
Educação, recuperando a sua função de articulador da política pública
educacional atualmente esvaziada;
·
Contribuir para que os Conselhos
Escolares funcionem de forma autônoma e cotidiana na gestão democrática da política
de educação a partir da escola;
·
Retomar a eleição direta para
Diretores de escolas e Coordenadores de UEIs;
·
Retomar a realização de Jornadas
Pedagógicas, Fóruns, Conferências e Congresso Municipal de Educação;
·
Realizar o Congresso das Crianças,
com vistas a fortalecer a participação popular na definição das políticas
educacionais;
·
Garantir em lei o processo de
eleição direta para gestores escolares com ampla participação da comunidade
escolar com vistas à consolidação da gestão democrática da educação
municipal;
·
Atualizar e implementar o plano
municipal de educação a partir de um modelo de elaboração que foi utilizado
entre 1997 e 2004 no processo de Congresso da Cidade;
·
Adotar a gestão colegiada em todas
as instâncias da SEMEC;
·
Construir políticas
intersetorializadas (educação, assistência, saúde, saneamento, cultura,
esporte e lazer e demais políticas)
Qualidade Social da Educação pública
municipal
·
Fortalecer a interdisciplinaridade
no currículo a partir de uma concepção progressista de educação, construído
na realidade da própria comunidade escolar, valorizando as diferentes
identidades, tais como: ribeirinhos, quilombolas, indígenas e outras;
·
Fortalecer a organização da rede a
partir de Ciclos de Formação, que rompe com a organização hierarquizada e fragmentada
do conhecimento;
·
Reformar as escolas da rede
municipal de ensino;
·
Criar um Programa Municipal de
Formação Superior, voltado para especializações técnico-científicas e
pedagógicas;
Valorização dos trabalhadores da
educação
·
Garantir um programa de formação
continuada aos trabalhadores da educação da rede municipal tendo como linha
orientadora a aprendizagem com sucesso, seguindo as diretrizes do Projeto
Político Pedagógico da Escola Cabana;
·
Incentivar os trabalhadores da
educação a dar continuidade à sua formação em cursos de pós-graduação lato
sensu e stricto sensu;
·
Cumprir a hora pedagógica na jornada
de trabalho do professor;
·
Garantir as condições
didático-pedagógicas (boa iluminação, ventilação, barulho em níveis
suportáveis, material didático, acervo bibliográfico) para o exercício da
prática educativa;
·
Desenvolver ações preventivas que
evitem os processos de adoecimento dos professores por meio de uma Política
Municipal contra o Adoecimento para os trabalhadores da educação;
·
Instalar um processo permanente,
amplo e democrático de diálogo com os trabalhadores da educação em face dos
instrumentos que normatizam as carreiras dos trabalhadores municipais.
In: http://edmilson50.com.br/wp-content/uploads/2012/07/Programa-de-Governo.pdf.
acessado em 18-10-12.
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PROPOSTAS
DE ZENALDO COUTINHO PARA A EDUCAÇÃO
Educação
Belém tem hoje 28.638 crianças fora da escola.
Garantir vagas a todas elas e um ensino de qualidade é um desafio que Zenaldo
vai enfrentar construindo mais escolas e escolas melhores. E também garantir
creches às mães que não têm onde deixar seus filhos. Atualmente são apenas 5
creches municipais, que não conseguem atender à necessidade da população.
Zenaldo vai dobrar o número de creches do município e ajudar as creches
conveniadas a melhorar suas instalações e seu atendimento. No ensino
fundamental, a mesma atenção. Zenaldo vai ampliar a rede municipal, implantar
o sistema de escola em tempo integral e construir escolas
profissionalizantes. Investir no ensino fundamental é um compromisso que
Zenaldo prefeito vai cumprir com a união de todos.
In:
http://www.zenaldo.com.br/proposta.
Acessado em 18-10-2012.
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