Profº Ronaldo Marcos de Lima Araujo[1]
Os resultados divulgados do último IDEB[2],
relativos ao ano letivo de 2011, foram divulgados recentemente e apontam problemas
gravíssimos na educação básica paraense. A taxa de aprovação dos estudantes de
ensino médio do estado do Pará constitui um desses graves problemas.
O ensino médio é a etapa conclusiva da educação
básica e tem como função social consolidar a formação dos cidadãos de modo a
prepará-los para o exercício de sua cidadania em suas várias dimensões,
produtiva, comunitária, política ou estética.
Sendo assim, a cidadania de nossa população é fortemente
ameaçada quando não é assegurado o acesso de todos à educação básica ou quando
esse acesso não garante o aprendizado aos estudantes. Taxas de reprovação e de
evasão altas são indicadores da baixa qualidade e da ineficiência da educação
ofertada, revelando a ameaça ao futuro de nossos jovens.
As taxas de aprovação/reprovação constituem o Indicador
de Rendimento de uma escola ou rede de ensino. Segundo o INEP[3], a
média ponderada das taxas de aprovação dos estudantes nas séries de uma etapa
de ensino constitui o seu Indicador de Rendimento que é contabilizado para a
definição do IDEB.
Numa escala de zero a um, o Indicador de Rendimento (taxa
de aprovação) dos estudantes de ensino médio do estado do Pará, no ano de 2011,
foi de 0,71, bem abaixo da média nacional de 0,91 e também abaixo média
regional de 0,79. Foi o pior desempenho entre os estados da região Norte,
ficando bem atrás de estados como o Tocantins e o Amazonas que tiverem taxa de
0,84%.
Também foi o pior desempenho do país. Ou seja, somos o estado que mais reprova os alunos
matriculados no ensino médio! O Pará, portanto, é o estado em que se tem o
menor aproveitamento dos investimentos (pessoais, financeiros e institucionais)
feitos pelo estudantes e suas famílias, bem como pelo Estado, no ensino médio,
etapa conclusiva da educação básica.
Este indicador de rendimento também revela uma tendência
de queda, de piora portanto, em relação à avaliação anterior de 0,74. Uma queda
significativa considerando que a maioria dos estados brasileiros tem reduzido
suas taxas de reprovação e abandono.
A taxa de aprovação apenas dos estudantes do 3º ano
(série considerada para cálculo do IDEB), no ano de 2011, foi de 73,1, também a pior da região, também foi a pior
do Brasil! Isso significa que 27% dos jovens e adultos que fazem o ensino
médio no estado do Pará não têm bom aproveitamento. Em números absolutos
significa mais de 100 mil matrículas. Um absurdo que deveria ter ser capaz de
mobilizar o Estado e da Sociedade Civil, mas ambos parecem inertes.
Na Região Amazônica estados como Tocantins e Amazonas se
destacam positivamente, com melhores taxas de aprovação e com 0,84 de Indicador
de Rendimento.
Rede estadual
Considerando apenas os resultados dos estudantes das
redes estaduais de ensino verificamos que também
temos os piores indicadores da Região e os piores do Brasil, entre as redes
estaduais de ensino! O Indicador de Rendimento é de 0,74 contra 0,78 em
média da região e bem distante de estados como Tocantins e Amazonas, que tem
Indicador de 0,84. Iguala-se a estados como Rondônia, Amapá e Sergipe.
A taxa de aprovação dos estudantes apenas de 3º ano do
ensino médio da rede estadual de ensino do Pará (SEDUC) é de 70,7 também a pior
entre todos os estados da região. Pouco acima em relação à avaliação anterior
(69,9), mas pior em relação à
primeira avaliação feita em 2005, quando tínhamos a taxa de aprovação de 72,0. Não há nenhum estado brasileiro que tenha
resultados tão negativos!
Temos a pior taxa de
aprovação de estudantes de ensino médio do Brasil!
Esta taxa de aprovação também revela que a educação
pública paraense atual dá um passo atrás já que a avaliação anterior revelava
uma tendência de crescimento da taxa de aprovação. Ou seja, considerando a taxa
de aprovação dos estudantes de 3º ano da rede pública de ensino, a situação piorou!
Rede privada
O Indicador de Rendimento dos estudantes de ensino médio
da rede privada de ensino, do estado do Pará, no ano de 2011, é de 0,95, o
melhor Indicador da Região, ficando acima da média (0,94). Apenas dois estados
brasileiros aprovam mais que a rede privada paraense.
Esta taxa de aprovação mantém-se inalterada em relação às
duas últimas aferições.
Ou seja, considerando apenas os estados da região, temos
a pior taxa de aprovação entre os estudantes das redes estaduais de ensino e o
melhor desempenho entre os estudantes das redes privadas de ensino.
A rede privada aprova mais que a rede pública e joga a
média estadual para cima.
Há
solução?
Os dados do IDEB, em
geral, e das taxas de aprovação e do rendimentos nas provas padronizadas, em
particular, poderiam receber outros filtros que permitiriam o aprofundamento do
reconhecimento da realidade da educação paraense. Mas algumas conclusões são
factíveis e destaco principalmente o fato de que temos a pior taxa de aprovação
da rede pública estadual do Brasil!
Tão grave quanto estes
péssimos resultados é o fato de que eles estão piorando. Aprovamos pouco e
estamos aprovando menos ainda.
Nada pode justificar tal
situação e é necessário que se busque identificar as sua causas. Elas
precisariam ser bem estudadas, mas de antemão não concordo que se possa
identificar uma única causa para esta situação e também discordo de qualquer
tentativa de responsabilizar os professores pela má qualidade da aprendizagem.
Eles também são vítimas e fazem mais parte da solução do que do problema.
Parte do problema também
pode ser explicado pelos baixos investimentos na educação. Enquanto o gasto
médio de um estudante de ensino médio nos países da OCDE é de perto de 10 mil
dólares, no Brasil este custo fica em torno de 2,5 mil. No Pará é menor ainda.
Em relação ao pífio
desempenho da rede estadual de ensino, que forma principalmente jovens e
adultos de origem popular, deve-se destacar o caos que é a gestão da educação
pública no estado. Só para citar um fato, até hoje o Governo Estadual, que está
por completar dois anos, não divulgou um projeto para o ensino médio, ou seja,
a SEDUC não tem um plano orientador para a organização do trabalho pedagógico
nas escolas. Vale a boa, ou má, vontade de cada um.
A situação piorou na
última avaliação e o Governo e a SEDUC têm que explicar estes resultados,
fazendo a sua leitura dos dados e indicando as medidas que vão ser tomadas para
a modificação do quadro deplorável. O Estado tem que assumir sua
responsabilidade e o Governo do estado principalmente.
Cabe à sociedade civil o
acompanhamento e a pressão sobre a gestão da coisa pública. Em um país sério
estes resultados seriam objeto de uma grande agitação popular, mas parece que a
má qualidade da educação não provoca a indignação geral da sociedade. Deveria
pelo menos mobilizar organizações estudantis e de trabalhadores da educação,
mas essas também não se mobilizaram ainda.
Também outros órgãos de
estado devem se manifestar. Ministério Público e Conselho Estadual de Educação,
por exemplo, não podem ficar inertes e devem cumprir suas obrigações
fiscalizando e cobrando melhorias na educação ofertada ao povo paraense.
Considerando que a taxa
média de abandono da escola no Pará é de 19% (dados de 2010) (http://www.todospelaeducacao.org.br/educacao-no-brasil/numeros-do-brasil/dados-por-estado/para/), o quadro geral revela-se catastrófico
para os jovens, principalmente os jovem de origem popular, que têm seu presente
prejudicado e o seu futuro ameaçado.
Para a modificação desse
quadro é necessário, principalmente, a vontade política, principalmente do
Governo do Estado, para implementar as mudanças necessárias.
É preciso também o
envolvimento da sociedade civil, que ainda não se mobilizou de modo efetivo em
torno da necessidade de melhoria de nossa educação básica.
Entre as medidas
necessárias, destaco as seguintes:
1.
Definição
de fontes perenes de recursos necessários para a qualificação da educação
básica no estado do Pará.
2.
A
definição de um projeto social de educação para o estado, ou seja, a Secretaria
de Estado de Educação deve construir (envolvendo a sociedade civil na
discussão) e se orientar por um projeto de educação para o estado, tendo como
referência o Plano Estadual de Educação aprovado em 2008.
3.
É
necessária a efetiva valorização e respeito aos profissionais da educação
assegurando, principalmente, salários satisfatórios, condições de trabalho
adequadas e programas de qualificação profissional.
4.
Também
a melhoria da infra-estrutura existente pode favorecer uma ambientação mais
propícia ao aprendizado. Salas de aula, espaços culturais, esportivos de
laboratórios de boa qualidade ajudam a qualificar a vivência nas nossas
escolas, melhorando o aproveitamento escolar.
Esses e outros temas serão debatidos
no VIII Seminário sobre Trabalho e Educação (http://www.gepte10anos.ufpa.br/).
[1] Professor da faculdade de Educação da
Universidade Federal do Pará. Doutor em educação. Coordenador do Grupo de
Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Educação. rlima@ufpa.br.
www.blogspot.emdialogoamazônia.com.br.
[2] O IDEB é o Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica e em seu cálculo são combinados o desempenho médio dos estudantes na Prova Brasil e a taxa
média de aprovação dos estudantes da correspondente etapa de ensino (www.Inep.gov.br).
[3]INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (http://portal.inep.gov.br/).
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