Por Wanda Matos[1]
“Foi realizado na sexta, 14 de dezembro de 2012, no Auditório da Empresa de
Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa), o sorteio das 38 Escolas
Estaduais que irão ingressar em 2013 no Programa Ensino Médio Inovador/ Projeto
Jovem de Futuro (Proemi/PJF). A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) já
havia enviado para a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República a relação com o nome das escolas que estão entrando agora no
Proemi/PJF, que ficou responsável pelo agrupamento das mesmas”. (Disponível em
<http://www3.seduc.pa.gov.br/jovemdefuturo/public/principal/index/abrir-noticia?ptg=31&acao=noticia).
No site do Instituto Unibanco encontramos mais informações a
cerca de sua parceria com algumas secretarias de educação no país e visualizamos
anunciado que o Instituto direcionará as ações Proemi-PJF no Pará a partir de
2013. Isso mesmo, o terceiro setor mais uma vez dando as cartas nas políticas
educacionais. Para uma análise mais profunda é necessário compreendermos o que
é o Proemi e o PJF mencionados na notícia acima.
O Programa Ensino Médio Inovador (Proemi)[2],
desde 2010, quando começou a ser experimentado nas escolas públicas de ensino
médio do Brasil, configura-se na nova proposta de organização para o Ensino
Médio não integrado à educação Profissional, ou seja, a maioria das matrículas
no país. Inicialmente eram 357 e em três
anos o número de escolas já somam aproximadamente 2.000.
Com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino médio e
torná-lo mais “atraente” aos jovens, o programa prevê uma reestruturação
curricular e o aumento da carga horária anual de 2600h para 3000h, tendo o
aluno a possibilidade de escolher 20% de sua carga horária dentre as
várias de atividades propostas pela
escola. O Programa ainda é recente e não tem suas bases metodológicas e
curriculares bem definidas, em 2012 teremos os primeiro egressos desse novo
modelo de organização do Ensino Médio.
O Projeto Jovens de Futuro (PJF) é uma ação de gestão
escolar para resultados, do Instituto Unibanco, “que oferece às escolas
públicas do Ensino Médio apoio técnico e financeiro para que, em um período de
três anos, seu desempenho seja melhorado substancialmente (...) Por isso, em
2012, torna-se política pública e será transferido para seis redes de Ensino
Médio dos seguintes Estados: Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí” e São
Paulo. (informação retirada do endereço:
<http://ww2.itau.com.br/institutounibanco/pages/Proj_JovemDeFuturo.aspx>)
Como pode-se perceber na descrição do PJF retirada do site
do instituto Unibanco (idealizador e executor do projeto) trata-se de mais um
modelo de gestão privada de políticas
públicas educacionais. O instituto Unibanco será o responsável pelo
financiamento, pela definição das metodologias de gestão a serem aplicadas na
parceria Proemi/PJF, além de promover a “avaliação” e “premiação” para
professores e alunos que demonstrarem melhor desempenho, ou seja, um modelo de
gestão por resultados já experimentados em outros estados brasileiros
considerados por muitos pesquisadores como extremamente nocivo ao
desenvolvimento integral do aluno, além de promover uma competição entre
docente e entre os discentes que não tem comprovação científica de que seja
saudável para ambos.
Diante dessa parceria surgem algumas questões como: O que
ganha o instituto Unibanco com tanta “caridade”, sim pois, afirmam que não se
beneficiam de nenhum tipo de isenção fiscal por essas ações? Se o instituto irá
financiar ações do Proemi, o governo Federal se livraria dos repasses
financeiros que vem realizando desde 2010 para manutenção do programa? O instituto afirma que “a principal intenção nesse processo é
melhorar os indicadores de qualidade (IDEB) dos sistemas públicos de ensino e
aumentar os índices de aprovação das escolas”, para atender aos interesses de
quem? Haja vista que em outros textos do mesmo site do instituto encontramos as
seguintes afirmações:
·
O Ensino Médio é o passaporte mínimo tanto para
inserção no mercado de trabalho quanto para a continuidade dos estudos.
·
O jovem que abandona o Ensino Médio deixa de ser
cliente das políticas de educacão e tende a ser alvo das políticas de
assistência e de segurança pública.
·
Acesso, permanência e conclusão do Ensino Médio:
isso pode aumentar a inserção dos jovens e ser o elemento de quebra do ciclo
intergeracional de pobreza.
·
Com relacão ao país, o Brasil perde
competitividade global á medida que a sua populacão economicamente ativa não
conclui essa fase. Hoje já enfrentamos, ao lado dos altos índices de desemprego
juvenil, o chamado apagão de mão de obra, com sérias consequências para a
sustentabilidade de nosso desenvolvimento econômico.
Quer dizer então que os jovens que não estudam são
responsáveis por um ciclo de pobreza? Não seriam as desigualdades sociais
oriundas da divisão de classes que tem perpetuado a concentração de riquezas
nas mãos de poucos a maior responsável pelo ciclo de pobreza? Apagão de
mão-de-obra? Então o problema para a falta de emprego seria esse apagão e não a
própria estrutura de reprodução capitalista? Então, quando o instituto Unibanco
concluir sua missão de “caridade” para com os alunos do ensino médio público
todos estarão devidamente empregados e felizes?
Não dá para encarar um processo tão complexo com tanta
simplicidade como seguir os passos de uma receita de bolo.
Continuaremos observando essa “parceria”. E estaremos nos
pronunciando sempre que necessário.
Fontes:
- http://ww2.itau.com.br/institutounibanco/Default.aspx
-http://www3.seduc.pa.gov.br/jovemdefuturo/public/principal/index/abrir-noticia?ptg=31&acao=noticia
-http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13439:ensino-medio-inovador&catid=195:seb-educacao-basica&Itemid=1037
[1]
Mestranda do Programa de Pós-graduação em educação da UFPA, membro do Grupo de
Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e educação-GEPTE/UFPA.
[2]
O Programa Ensino Médio Inovador, instituído pela portaria no971 de
9 de outubro de 2009 é um programa do Governo Federal para as escolas de Ensino
Médio da Rede pública que começou a ser implantado em 2010 por 357 do Brasil e
pretende ser o modelo de ensino para as escolas onde não há o Ensino Médio
Integrado à Educação Profissional. O Programa prevê uma reestruturação
curricular em eixos temáticos e um aumento da carga horária anual de 2600h para
3000h tendo o aluno possibilidades em optar entre os 20% de sua carga horária,
os eixos que prefere estudar O Programa
também prevê o repasse dos recursos financeiros diretamente às escolas por meio
do PDDE e a possibilidade de contratação de “oficineiros” para atender ao
planejamento das unidades escolares. Mais informações em: (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13439:ensino-medio-inovador&catid=195:seb-educacao-basica&Itemid=1037)
A atual equpe de gestão da SEDUC, além de revelar a sua incompetência para fazer a gestão da educação pública, busca impor nas nossas escolas estaduais uma lógica privada de gestão, mas as finalidades do serviço público são diferentes das empresas privadas: o que move o setor privado é a relação custo benefício (o lucro) e o que deve mover o setor público é o bem estar social (mesmo que isto gere prejuízo). Impor a gestão privada não resolve o problema da má qualidade da educação pública no estado, mas uma gestão pública que considere a necessidade de participação coletiva e democrática nos processos de diagnóstico, definição de estratégias e metas, de acompanhamento e avaliação das políticas e programas educacionais. Ou seja, GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO
ResponderExcluirÉ por isso, que estou bastante interessado em fazer meu tcc nessa linha de pesquisa, para falar dessa parceria na política educacional para o EM.
ResponderExcluirEm Mato Grosso do Sul a coisa também é grave.
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