Uma auditoria feita pelo TCE
– Tribunal de Contas do Estado do Pará, que tinha como objetivo avaliar
aspectos relacionados à gestão das escolas públicas estaduais de ensino médio, considerando os anos de
2010, 2011 e 2012, verificou o seguinte:
1. DEFICIÊNCIA NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO,
REVISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - PPP E PLANEJAMENTO
ANUAL DAS ESCOLAS;
2. DEFICIÊNCIA NO APOIO, ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA ESCOLA E DE SEUS GESTORES POR PARTE DA
SEDUC/URE/USE;
3. DEFICIÊNCIA DE SUPERVISÃO DA
SEDUC/URES/USES NAS ESCOLAS;
4. BAIXA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DA
ESCOLA
5. INFRAESTRUTURA
PRECÁRIA PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO ENSINO MÉDIO
6. INFRAESTRUTURA PRECÁRIA DAS ESCOLAS
PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO; e
7. AÇÕES DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
PARCIALMENTE ALINHADAS COM AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO
MÉDIO.
O trabalho foi realizado por
meio de visitas de estudo, nas quais foram utilizados diferentes instrumentos
de coleta de dados.
No período analisado, de 2010 e 2014, foi gasto o montante de R$2.513.280.82
somente para a “Implementação
do Ensino Médio”.
Destaca-se aqui alguns dados revelados pelo
relatório:
- “40% dos gestores
das escolas entrevistados, informaram que têm dificuldade na elaboração do PPP
quanto à disponibilidade de diretrizes ou orientações por parte da Secretaria
de Educação”
- “ausência de
recursos material e humano disponibilizados pela SEDUC/UREs para educação
inclusiva”
- “ausência de
materiais para trabalhar no laboratório de informática e ciências”
- “eficiência no
transporte escolar”
- “precariedade na
merenda escolar”
- “acúmulo de funções
do coordenador pedagógico por falta de servidores para atuarem na área
administrativa”
- “instalações
elétricas antigas e ultrapassadas”
- “insuficiência de
pessoal de apoio/administrativo”
- “32% das escolas
visitadas não têm vice-diretor”
- “52% das escolas
apresentam parede com infiltração”
- “81% das salas de
aula possuem conforto acústico ruim e 67% possuem conforto térmico ruim”
- “50% dos alunos classificaram
a ventilação como péssima”
- “Quanto à iluminação
noturna 68% possuem iluminação externa, estando dentre estas 43% em estado
ruim”
- “constatou-se que
96% das escolas não possuem carta de habite-se; 93% não possuem alvará
sanitário e 93% não possuem alvará do corpo de bombeiros”
- “82% das escolas
não possuem extintores; 89% não possuem hidrante com mangueira; 100% não
possuem nem detector de fumaça nem sinalização de emergência; 89% não possuem
luz de emergência”
- “quanto à rede de
esgoto, quando 82% afirmaram não existir coleta e tratamento. Quase todas as
escolas visitadas apresentaram esgoto a céu aberto e muitas unidades escolares
apresentaram alagamento ocasionado pelas chuvas”
Ao final do Relatório são
feitas recomendações e determinações à SEDUC, com vistas ao enfrentamento da
situação.
Por Wanda Matos
Veja abaixo algumas imagens
que revelam a precariedade das escolas públicas.
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