O Espaço de diálogo sobre o Ensino Médio Público

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Belém tem mais mortes violentas de jovens do que São Paulo


A violência em São Paulo tem aparecido muito na mídia nacional em função da violência sem controle que aflige aquele estado, foram cerca de 23 mortes violentas no último final de semana, segundo notícia do Programa Bom Dia Brasil.

Passa despercebida, no entanto, a violência sem fim na Região Metropolitana de Belém. O Jornal Diário do Pará fez o registro de 10 mortes violentas no último final de semana em Belém (todas por baleamento), ou seja, proporcionalmente à população de cada município, a violência em Belém é bem maior que a de São Paulo. Mas isso não atrai a mídia, qual a diferença?

Em São Paulo são mortos alguns policiais e em Belém morre gente miúda. Todos os 10 mortos registrados em Belém pelo citado Jornal são moradores de bairros e regiões periféricas como Cabanagem, 40 horas, Parque Verde e Tenoné. Todos eram homens e a maioria dos mortos é de jovens, sendo que 7 tinham entre 15 e 29 anos.
Em outra matéria deste blog já indicávamos pesquisa que revela que, mensalmente, mais de 100 jovens tem morte violenta na região metropolitana de Belém. Este final de semana último só corrobora este dado.

CHAMADA PÚBLICA



REDE NACIONAL DE FORMAÇÃO PARA INCLUSÃO DIGITAL

POLO DE FORMAÇÃO REGIONAL NORTE

CHAMADA PÚBLICA

SELEÇÃO DE TUTORES PARA O POLO DE FORMAÇÃO REGIONAL NORTE DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INCLUSÃO DIGITAL NAS COMUNIDADES – TELECENTROS.BR

Estamos selecionando 20 estudantes (graduação e pós-graduação) para trabalharem como tutores na Rede de Formação do Programa Telecentros.BR, com o seguinte perfil:
#        Vínculo com alguma universidade (graduação ou pós)
#  Familiaridade com o uso das TICs, em particular as redes sociais
#  Facilidade de acesso à internet
#  Disponibilidade de 4 horas diárias
 # Morador preferencialmente da Região Metropolitana de Belém

DEMISSÃO: O PACOTE DE FINAL DE ANO DA SEDUC


Circula em vários departamentos da SEDUC uma lista de dispensa de professores e técnicos educacionais que pode chegar a 1.500 trabalhadores da educação. São servidores temporários contratados para suprir as demandas das várias escolas da rede estadual de ensino.
As primeiras notícias eram de que seriam dispensados apenas servidores da rede de escolas de ensino técnico, mas agora se vê que a demissão atinge a toda rede estadual de ensino.
Como não há nenhum movimento de chamada de servidores concursados duas possibilidades se colocam: ou a  SEDUC vai apenas diminuir o quadro de pessoal das escolas ou vai dispensar para depois contratar novos servidores.

SEDUC REEDITA O PASSADO E VAI CRIAR UMA FUNDAÇÃO PARA GERENCIAR A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ESTADUAL (2)


Uma ação de fiscalização na gestão que a OS-ETTP fazia sobre as escolas de ensino técnico do estado foi feita pela SEDUC, em 2007, por meio de uma Comissão de Avaliação. A comissão identificou muitos problemas de não cumprimento das obrigações contratuais pela OS:

§  Inexistia dados referentes à quantidade de alunos formados pela ETPP em cursos técnicos;
§  Inexistia auditoria independente das ações da OS;
§  A OS extrapolava o limite de 40% dos recursos a ela repassados com despesas de remuneração, encargos trabalhistas e vantagens de qualquer natureza;
§  A OS não apresentava informações sobre infra-estrutura projetada/infra-estrutura instalada; projeção de inclusão no mercado de trabalho/inclusão no mercado de trabalho; estimativa de utilização da escola pela comunidade/participação da comunidade na escola.
A situação era tão feia que a AGE – Advocacia Geral do Estado e o TCE – Tribunal de Contas do Estado realizaram ações de fiscalização sendo que o TCE atestou que a OS não cumpria as suas obrigações contratuais, a partir do que orientou que a SEDUC não prorrogasse o contrato após 31/12/2007.
Conclusão:
A OS-ETTP foi reprovada pela comissão da SEDUC de avaliação interna
A OS-ETTP foi reprovada pela AGE – Advocacia Geral do Estado
A OS-ETTP foi reprovada pelos técnicos do TCE – Tribunal de Contas do Estado
Mesmo assim a SEDUC quer reeditar experiência semelhante ao criar uma fundação para fazer a gestão da educação profissional paraense. O que está por traz desta ação?

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

SEDUC REEDITA O PASSADO E VAI CRIAR UMA FUNDAÇÃO PARA GERENCIAR A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ESTADUAL


O Secretário Adjunto de Ensino da SEDUC anunciou no Conselho Estadual de Educação que a SEDUC vai criar uma fundação para gerenciar a Rede de Escolas de Educação Tecnológica do Pará.
Esta ação repete o que já fora feitos em passado recente, nos governos Almir Gabriel e Simão Jatene (de 2002 a 2006), quando o Estado transferiu a gestão (e os recursos) da educação profissional ofertada pelo estado para uma Organização Social, a OS-ETTP.
Já que, da mesma forma que fez com a OS, a SEDUC tenta se desresponsabilizar da gestão da educação profissional, transferindo-a para uma “organização independente”, cabe lembrar a experiência de gestão feita por esta OS, que gerenciou a educação profissional paraense nos.
A transferência da gestão feita pelo governo passado foi um desastre! As escolas ficaram sem coordenação pedagógica, a OS-ETTP promoveu o sucateamento na infraestrutura das escolas e os professores eram contratados apenas como horistas
Em 2006 a OS-ETPP manteve apenas 1.829 alunos e apresentou evasão média de 44%, tendo alguns cursos chegado a 60% de evasão.

As escolas de ensino técnico do estado, quando gerido pela OS-ETTP, apresentou evasão média de 44%, tendo alguns cursos chegado a 60% de evasão.

SEDUC DEMITE TÉCNICOS DAS ESCOLAS DE ENSINO TÉCNICO


Depois de anunciar a criação de uma fundação para administrar a Rede de Escolas de Ensino Técnico do estado, a SEDUC começou a demitir parte do quadro de pessoal técnico destas escolas. Escolheu o pessoal contratado e, em especial, os coordenadores de integração, que têm a responsabilidade promover a articulação interna entre as diferentes áreas de saber e a articulação externa com empresas e empregadores.
As demissões não foram precedidas de nenhuma avaliação e não foi apresentada aos profissionais qualquer justificativa para as dispensas.
Como não houve concurso público para a função, fica clara a intenção de enxugar o quadro para posterior contratação de outras pessoas vinculadas a esta fundação que estar por ser criada.
A SEDUC, aos poucos, vai mostrando o que faz com o seu ensino técnico e o que se vê não é nada bom, já anuncia a transferência da gestão para um órgão independente e demite, sem critérios claros, profissionais que tem função chave na organização pedagógica das escolas.

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

O que quer a SEDUC da educação profissional do Pará?

Afinal, o que quer a SEDUC da educação profissional do Pará?
Lá se vão quase dois anos de governo Simão Jatene e a Secretaria de Educação ainda não anunciou à sociedade paraense o que quer da educação profissional.
A SEDUC mantém a agenda de construção de escolas definida pelo governo anterior mas não realiza concurso público para docentes de ensino técnico e procura o “Sistema S” (Senai, Senac, Senat e Senar) para ampliar a oferta.
Afirma ter feito pesquisa de levantamento de demanda, mas não ouviu as organizações de trabalhadores ou as universidades.
Valoriza a oferta de cursos concomitantes (que tem altíssimos índices de evasão) e despreza os cursos integrados, que têm menor evasão e favorecem uma formação mais sólida aos estudantes de cursos técnicos.
Não expande a oferta de PROEJA e nem promove a qualificação dos profissionais que trabalham com esta forma de oferta do ensino integrado, que atende trabalhadores ocupados.
Ouve-se a intenção de criar uma fundação que faria a gestão da Rede de Escolas Tecnológicas, reeditando a experiência malsucedida da OS-ETTP, que, segundo a Auditoria Geral do Estado, desviou recursos de suas finalidades e teve péssimos resultados pedagógicos. Se isso se comprovar a SEDUC estará dando alguns passos para trás e criando uma nova forma de privatização da educação pública.
O que se espera é que a SEDUC diga claramente o que quer da Rede de Escolas Tecnológicas, qual é o seu direcionamento pedagógico, que estratégias de formação dos professores dos cursos técnicos estão sendo previstas, que modelo de organização didática deve ser valorizado, ou seja, espera-se que a SEDUC cumpra seu papel e explicite sua política para a educação profissional de nível médio para o estado do Pará.
Mas temo que esta seja uma expectativa vã, já que a SEDUC não definiu nenhuma diretriz pedagógica para qualquer etapa ou modalidade de educação sob sua responsabilidade. O resultado disso pode ser a permanência dos péssimos indicadores educacionais do estado.